O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta 6ª feira (27.mar.2026), que os repasses de cerca de R$ 3,9 milhões à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha e alvo de investigações da CPMI do INSS, seguiram critérios técnicos e legais. O parlamentar negou irregularidades e classificou as suspeitas como “narrativa política”.
A resposta foi apresentada depois de pedido do ministro Flávio Dino para esclarecimentos sobre possíveis irregularidades. Segundo Viana, que preside a CPMI do INSS, os recursos foram destinados por meio de fundos de assistência social, sem ingerência direta sobre a execução. O senador também rebateu acusações de falta de transparência e desvio de finalidade. Eis a íntegra da resposta (PDF – 11 mB).
O parlamentar afirmou que, à época dos repasses, não havia investigação ou “mácula” sobre a instituição beneficiada.
“A indicação de emendas parlamentares não vincula o autor da emenda a acompanhar todo o procedimento de gasto do recurso”, declarou.
A decisão de Dino se baseia em petição apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Os congressistas citam reportagem segundo a qual o senador teria enviado R$ 3,6 milhões à fundação por meio de emendas Pix.
Viana corrigiu os valores na resposta. Segundo ele, foram enviados R$ 1 milhão à filial de Capim Branco —e não R$ 650,9 mil, como afirmaram os deputados—, totalizando R$ 3,9 milhões. O valor foi distribuído em 3 repasses:
Para Vieira e Correia, os repasses representam “possível desvio de finalidade”, pois as emendas atenderiam ao “interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas”.
A Igreja da Lagoinha também é ligada a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, era pastor no local e foi preso após a deflagração da 3ª fase da operação Compliance Zero.
