O vereador Rafael Yonekubo (PL) apresentou à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da capital a exibirem mensagens alertando sobre os riscos do aborto e oferecendo alternativas, como a adoção sigilosa.
A proposta já foi lida em plenário e seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A medida abrange hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública municipal.
Segundo o texto, os estabelecimentos deverão afixar cartazes com frases como: “O aborto pode causar infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.” Em locais com televisão, as mensagens deverão ser exibidas em vídeos institucionais nas salas de espera.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa de R$ 1 mil.
Yonekubo afirma que a iniciativa tem caráter informativo e preventivo. “Queremos proteger a saúde das mulheres e incentivar escolhas conscientes”, disse o vereador.
A proposta se inspira em uma norma semelhante aprovada no estado do Rio de Janeiro e, se sancionada, será regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
