A União Europeia decidiu nesta 5ª feira (13.nov.2025) antecipar para o 1º trimestre de 2026 o fim da isenção de impostos para encomendas de baixo valor vindas do exterior. A decisão foi tomada em uma reunião entre os ministros das finanças dos países que integram o bloco. A medida é parecida com a implementada no Brasil em 2024 e ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
A preocupação da União Europeia é com a entrada, principalmente, de produtos chineses de empresas como Shein e Temu. A proposta inicial do bloco era eliminar a isenção de impostos para compras on-line abaixo de 150 euros apenas a partir de 2028. Com a antecipação, a expectativa é que os integrantes do grupo se reúnam em dezembro para definir como será a aplicação das iniciativas aprovadas.
Segundo o comissário europeu de comércio, Maros Sefcovic, “indústrias europeias, especialmente o varejo, vêm destacando repetidamente que essa distorção da concorrência precisa ser eliminada sem demora”. Sua proposta é substituir a regra atual, que permite que empresas estrangeiras vendam produtos muito baratos, por uma “taxa alfandegária temporária simplificada”.
Os países do bloco aceitaram amplamente a nova cobrança. A ministra da Economia da Dinamarca, Stephanie Lose, afirmou que “o fim da isenção vai fechar brechas antigas que vinham sendo sistematicamente exploradas para evitar tarifas alfandegárias”. Varejistas da Alemanha e da Suécia disseram ver a decisão como um 1º passo para uma concorrência mais justa.
A França foi um dos países do bloco que mais pressionaram pelo fim da isenção. O ministro da Economia francês, Roland Lescure, disse ser “uma etapa-chave para a proteção dos consumidores europeus e do mercado interno”. Os Estados Unidos também adotaram em agosto um imposto de importação sobre pequenas encomendas vindas do exterior.
