O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terminou de julgar na 2ª feira (2.mar.2026) as 14 resoluções que irão orientar as eleições de 2026. As regras, aprovadas por unanimidade nos termos do relator Nunes Marques, tratam de etapas centrais do processo eleitoral, como pesquisas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Eis o que decidiu a Corte eleitoral:
O plenário do TSE é formado por 7 ministros: 3 do STF (Superior Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices do STF. Hoje, a Corte é presidida pela ministra do STF Cármen Lúcia e pelo ministro Kassio Nunes Marques como vice.
Eis a composição do plenário do TSE:
