• Terça-feira, 23 de julho de 2024

Tributária: relatório mantém carne de fora da cesta básica de alíquota zero

Impacto da inclusão das proteínas vegetais seria de 0,53 ponto percentual na alíquota geral, índice considerado muito alto.

Impacto da inclusão das proteínas vegetais seria de 0,53 ponto percentual na alíquota geral, índice considerado muito alto. Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (10), os deputados do grupo de trabalho sobre a regulamentação da  reforma tributária mantiveram a exclusão das carnes da lista de alimentos que terão alíquota zero na cesta básica nacional. Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.
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    Após uma reunião do grupo de trabalho na terça-feira (9), deputados afirmaram que, segundo a Receita Federal, o impacto da inclusão da carne na cesta básica seria de 0,53 ponto percentual na alíquota geral, índice considerado muito alto. O cálculo, no entanto, é divergente em relação ao apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de 0,2 ponto percentual. A manutenção da carne fora da cesta desagrada a bancada do agro. Líderes admitem riscos de que a carne entre na cesta básica caso o tema seja votado em separado no plenário, por meio de um destaque. Há avaliações de que seria difícil para os deputados serem publicamente contrários à zeragem do imposto sobre as proteínas animais. O relatório foi divulgado após uma reunião do grupo de trabalho realizada durante a noite entre a terça e a quarta-feira. Os membros do GT indicaram o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a relatoria-geral da matéria. Os parlamentares têm a expectativa de aprovar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária na sessão desta quarta. Fonte: Estadão Conteúdo VEJA TAMBÉM:
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  • ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.

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