O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta 3ª feira (8.abr.2025) que o atraso no processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial tem dificultado o avanço da transição energética no Brasil. A declaração foi feita durante participação no Gas Week, evento voltado ao setor de gás natural.
Segundo Silveira, a demora na análise do pedido da Petrobras pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem impedido o país de aproveitar o potencial da Bacia da Foz do Rio Amazonas, situada na costa do Amapá.
Ele destacou que a Guiana tem avançado de forma mais ágil na exploração da região e já comercializam um tipo de óleo “mais leve”, com menor teor de emissão de poluentes.
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar para realizar a perfuração e verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
A demora do Ibama para analisar onovo pedido tem causado desgaste no governo. Alas do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são favoráveis ao direito da estatal de explorar a Margem Equatorial.
Em fevereiro, Silveira disse que o instituto tem uma posição absurda ao não explicar os motivos da decisão de não conceder a licença. O ministro pediu uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tentar destravar o processo.
O encontro ainda não aconteceu. Contudo, parte dos ministros do governo já dá como certa a autorização do órgão para a estatal atuar a região após o órgão liberar a limpeza de uma sonda qualificada para atuar em uma eventual exploração.
