Mais de 750 profissionais do setor audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta solicitando a regulação das plataformas de streaming no país. O documento foi divulgado na 4ª feira (6.ago.2025) e endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.
A carta pede apoio ao PL 2331/22 (Projeto de Lei 2331/22), que tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta estabelece uma contribuição financeira mínima de 6% das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional.
Os signatários defendem que a regulamentação é essencial para a soberania cultural brasileira. “O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país”, diz um trecho do documento.
O texto diz que a regulação segue modelos já implementados em países com indústrias cinematográficas consolidadas. “Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, afirma a carta.
Entre os signatários estão nomes como Fernanda Torres, Fernando Meirelles, José Padilha, Walter Salles, Wagner Moura e Daniel Filho. O documento também inclui cineastas independentes como Anna Muylaert, Adirley Queirós e Gabriel Mascaro.
A carta reúne profissionais de diferentes Estados brasileiros, incluindo São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Os signatários representam diversos segmentos do audiovisual, como documentários, ficção, animação, além de cineastas indígenas e de periferias.
O documento solicita 4 ações específicas: apoio formal do poder Executivo ao PL 2331/22; manutenção de Jandira Feghali na relatoria do texto no plenário da Câmara; atuação do MinC (Ministério da Cultura) como defensor da indústria audiovisual brasileira; e mobilização para garantir a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.
Os profissionais dizem que a regulação “não pode mais ser adiada”. “Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, diz a carta.
