• Quinta-feira, 23 de outubro de 2025

TCU indica 15 obras com indícios de irregularidade graves

Tribunal de Contas da União realiza auditoria em 25 obras mas recomenda paralisação apenas da BR-040, no Rio de Janeiro.

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de irregularidade grave em 15 das 25 obras públicas fiscalizadas no Fiscobras 2025. O relatório foi analisado nesta 4ª feira (22.out.2025) pelo plenário da Corte de Contas. Leia a íntegra do documento (PDF – 6 MB). 

O Tribunal recomendou a paralisação só da construção da BR-040, que liga Brasília e o Rio de Janeiro. Foram encontradas deficiências e desatualizações nos projetos básico e executivo, além de sobrepreço no orçamento e no fluxo de caixa. As falhas foram identificadas inicialmente em 2016 e vêm sendo acompanhadas desde então pelo TCU.

O Fiscobras 2025 fiscalizou 25 empreendimentos distribuídos nas 5 regiões do país, considerando critérios da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), como materialidade, regionalização do gasto e histórico de irregularidades. O levantamento é usado pelo Congresso para decidir quais obras devem ou não receber recursos no Orçamento da União.

O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, afirmou que o resultado demonstra o fortalecimento do controle preventivo exercido pelo TCU, que vem detectando falhas em estágios iniciais das obras, evitando prejuízos maiores aos cofres públicos. 

“Essa metodologia permite ao TCU atuar tempestivamente na prevenção de desvios, evitando a consolidação de sobrepreços, atrasos ou falhas contratuais”, disse.

Segundo ele, o TCU vem modernizando o Fiscobras com uso de inteligência artificial, cruzamento de bases de dados e monitoramento remoto. “Essas ferramentas ampliam o alcance e a efetividade do controle, permitindo fiscalizações em larga escala e identificação precoce de riscos”, afirmou o ministro.

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 conta com R$ 208,1 bilhões em investimentos em obras públicas e serviços de engenharia –alta de 12,6% em relação a 2025. O Fiscobras auditou R$ 5 bilhões.

Entre os Estados com maior número de obras fiscalizadas estão Bahia e Rio de Janeiro, com 4 empreendimentos cada. As rodovias continuam sendo o principal foco das auditorias, com 6 projetos.

Eis a lista de obras auditadas por Estado: 

Por: Poder360

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