O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os gargalos do setor e discutidas estratégias para uma gestão mais eficiente dos serviços prestados em 125 municípios. O debate resultou na proposta de uma mesa técnica.
Para tanto, Sérgio Ricardo solicitou aos consórcios que estruturem e encaminhem ao Tribunal os dados debatidos durante o encontro. “A busca da solução é com informação e conhecimento, então, precisamos de um relatório de cada consórcio com esses números. Nessa mesa técnica, teremos um mapa detalhado e o Tribunal de Contas poderá agir e buscar soluções.”
Diante das demandas apresentadas pelos gestores, o conselheiro-presidente também garantiu a realização de uma capacitação voltada às especificidades dos consórcios. A programação, que será entre 15 e 19 de julho, tem em vista a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133), que entrou em vigor neste ano.
Ao destacar os resultados obtidos a partir do trabalho conjunto, Sérgio Ricardo lembrou que a ideia da reunião nasceu durante o Tribunais em Ação, realizado em Cáceres no último mês. “Vemos que todos têm problemas, tanto as cidades grandes quanto as pequenas. O problema é planejamento, tem que se planejar mais e ter o quadro real de cada município, com as dificuldades e possibilidades de cada um.”
Ao longo da manhã, a logística e a compra de cirurgias foram apontadas como as principais dificuldades enfrentadas pelos 125 municípios consorciados, que sofrem com as longas distâncias entre as regiões do estado e alto custo de deslocamento, muitas vezes, superior ao próprio valor dos procedimentos.
Diante disso, o secretário-executivo do Consórcio Oeste, Danilo Bastos, apontou a necessidade de um estudo para subsidiar a regionalização dos atendimentos, descentralizando as demandas, hoje, concentradas na Capital. “A estratégia é que cada um verifique na sua regional onde tem o serviço que o paciente precisa. Que venham para Cuiabá somente aqueles casos de alta complexidade, que não são feitas no interior.”
A mudança é defendida pela secretária-executiva do Consórcio Vale do Juruena, Carla Viviane Berté Dalberto. Segundo ela, atualmente, os municípios só conseguem comprar cirurgias de alta complexidade na Capital. “Tem municípios que demoram até um dia inteiro para chegar até Juína e, de lá, ainda têm que trazer o paciente para Cuiabá, o que leva mais de 12 horas. Então, essa compra tinha que ser feita lá em Juína.”
Uma das explicações para isso está na falta de prestadores de serviços especializados em áreas de população reduzida. Outra questão é o elevado valor de contratação pelos municípios, majoritariamente pequenos e de baixa renda.
É o caso de Novo Santo Antônio, cujo prefeito, Adão Soares Nogueira, preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia. “A iniciativa do Tribunal é muito importante para os municípios de baixa renda. Hoje, pudemos conhecer a realidade de outras regiões e vimos que todos passam dificuldades. Agora, com essa união, acredito que a situação vai melhorar bastante”, disse.
À frente de uma das iniciativas mais bem-sucedidas no estado, o presidente do Consórcio Vale do Teles Pires e prefeito de Itanhangá, Edu Laudi Pascoski, endossou a proposta de um trabalho conjunto. “Precisamos construir uma gestão macro, buscando atender a todo Mato Grosso, que é imenso. Por isso, é importante termos o Tribunal de Contas participando na construção de uma política pública em conjunto.”
Questão reforçada pela secretária-executiva do Consórcio do Teles Pires, Solimara Lígia Moura, que contou que hoje o grupo conta com 200 empresas credenciadas, atendendo desde consultas e exames especializados até procedimentos cirúrgicos. “Para chegarmos aonde estamos foi uma longa caminhada, que envolveu o fortalecimento da equipe técnica e da própria decisão dos prefeitos pelas compras coletivas”, pontuou.
Ao longo da manhã também foram discutidas demandas relacionadas à cirurgia bariátrica e ao aprimoramento do Programa Fila Zero junto a representantes dos consórcios da Região Garças/Araguaia, da Região Norte Mato-grossense, do Vale do Guaporé, da Região do Alto Tapajós, do Médio Norte Mato-grossense, do Sul de Mato Grosso, do Araguaia e Xingu, do Vale do Arinos e do Vale do Rio Cuiabá.
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
