O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, permitiu nesta 2ª feira (8.set.2025) que o presidente Donald Trump (Partido Republicano) mantenha a demissão, pelo menos por ora, de Rebecca Slaughter, comissária democrata da FTC (Comissão Federal de Comércio).
Roberts concedeu a liminar enquanto a Corte julga a validade da revogação da demissão. Um tribunal de apelações havia ordenado a reintegração de Slaughter na semana passada.
Segundo o tribunal de apelações, o presidente norte-americano violou o estatuto da organização ao demitir a comissária “sem justa causa”. A FTC, agência independente do governo dos EUA, trabalha na proteção ao consumidor e questões antitruste.
Trump nomeou Slaughter ao cargo em 2018, ato repetido pelo ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata). Seu mandato expiraria em 2029.
Em março, Slaughter foi demitida por meio de um e-mail da Casa Branca com mensagem de Trump. Slaughter processou o presidente e funcionários da comissão, argumentando que sua demissão violava a Lei da Comissão Federal de Comércio, que só permite remoção do cargo pelo presidente por ineficiência, negligência ou má conduta.
Trump vem promovendo uma série de destituições de nomeados para agências independentes. Nos últimos meses, a Suprema Corte permitiu que Trump demitisse integrantes do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo.
