• Segunda-feira, 23 de junho de 2025

Suprema Corte dos EUA revoga decisão que impedia deportação rápida

Medida permitia que imigrantes permanecessem em território norte-americano enquanto aguardavam o fim do processo.

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta 2ª feira (23.jun.2025) a decisão do juiz distrital Brian Murphy que exigia que o governo dos EUA desse aos imigrantes um prazo de 10 dias e a chance de recorrem à Justiça antes de serem deportados. O placar foi de 6 a 3. Eis a íntegra da decisão (PDF – 129 kB).

O governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) havia recorrido da decisão de Murphy em 27 de maio, alegando que o juiz interferia na autoridade presidencial, além de “prejudicar esforços diplomáticos, de política externa e de segurança nacional sensíveis”.

A decisão anterior permitia que os imigrantes apresentassem documentos que comprovassem impedimentos à ida para países que não são o seu de origem, como a possibilidade de serem torturados e mortos.

Segundo o governo Trump, o Departamento de Justiça não tem obrigação de perguntar aos deportados se eles temem ser enviados para um determinado país, independentemente de terem antecedentes criminais ou não.

Por: Poder360

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