O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio o julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do petróleo no país, em uma disputa com impacto bilionário sobre as contas estaduais.
Os ministros vão analisar a validade de uma lei que altera os critérios de partilha, ampliando os repasses para estados não produtores, como Minas Gerais. Caso a medida seja confirmada, o Estado do Rio de Janeiro pode perder até R$ 7 bilhões por ano, segundo estimativas técnicas.
A controvérsia se arrasta há mais de uma década e, atualmente, a nova regra está suspensa por decisão cautelar do próprio STF. A legislação prevê uma redução de cerca de 32% na fatia destinada ao Rio, tradicionalmente um dos principais beneficiários dos royalties por ser estado produtor.
O julgamento foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após reuniões recentes com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro. O tema é tratado como prioridade pelo governo fluminense, diante do impacto direto nas finanças estaduais.
Se o STF decidir manter o modelo atual, o Rio de Janeiro pode alcançar arrecadação recorde com royalties em 2026. A projeção inicial era de R$ 21,5 bilhões, mas estimativas mais recentes apontam que o valor pode crescer, impulsionado pela alta do preço do petróleo no mercado internacional.
