O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, assinou na 4ª feira (28,ami.2025) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa associadas às atividades do Supremo.
No evento, Barroso destacou que o acordo foi firmado em benefício do meio ambiente e da sociedade. “Queremos ser exemplo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país”, afirmou o ministro.
O acordo prevê a compensação das emissões relativas aos anos de 2023 e 2024, com base em levantamento que fez a análise do impacto ambiental decorrente das atividades do STF. A parceria não envolve repasse financeiro, e a empresa foi vencedora de chamamento público conduzido com transparência e observância das regras legais.
A execução dos termos pactuados será feita em regime de cooperação mútua, com rastreabilidade garantida por meio da plataforma Ambify. Essa medida permitirá verificar a origem e a aposentadoria dos créditos de carbono utilizados na compensação.
Agora, o próximo passo será a apresentação de plano de trabalho, com cronograma e responsabilidades dos envolvidos.
Barroso lembrou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu diretrizes para que todos os tribunais brasileiros alcancem a neutralidade de carbono até 2030. Disse que o alcance da meta passa por 3 ações principais: a realização do inventário das fontes poluentes, a adoção de medidas para reduzir a liberação de gases nocivos e a compensação das emissões que não puderem ser evitadas.
O acordo firmado pelo Supremo com a Ambipar se insere nessa última etapa, e permitirá neutralizar o impacto ambiental das atividades da Corte e contribuir o diretamente para a meta de descarbonização total do Tribunal.
“O planeta está dando sinais de fadiga, e as gerações presentes já estão sendo afetadas. Cada instituição precisa fazer a sua parte”, afirmou o ministro.
Crédito de carbono é uma espécie de “certificado ambiental” que comprova que uma certa quantidade de gases de efeito estufa (como o gás carbônico) deixou de ser emitida na atmosfera.
Quando um país, empresa ou instituição evita a emissão de gás carbônico na atmosfera, por exemplo, por meio da preservação de florestas, uso de energia limpa ou outras ações sustentáveis, ele pode produzir um crédito de carbono.
O acordo integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo STF dentro dos programas “STF +Sustentável” e “Carbono Zero”.
Entre as diversas medidas já estão a troca de lâmpadas por modelos LED, a substituição da frota por veículos híbridos, o fim do uso de garrafas plásticas e o plantio de mais de 5.200 árvores no Bosque do Supremo, em parceria com o governo do Distrito Federal.
Além disso, foi construída uma usina fotovoltaica no anexo 2 da Corte e firmado um acordo com a companhia energética local que garante que 90% da energia consumida pelo STF seja proveniente de fontes renováveis.
Com informações do STF.
