O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encerrou a fase de instrução de ação contra acusados de tentativa de golpe do núcleo 4 e concedeu prazo de 15 dias para a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentar alegações finais. Depois, as defesas terão igual prazo. Os acusados do núcleo 4 seriam os responsáveis por articular a propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais às instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.
Segundo a PGR, os réus integravam a frente operacional encarregada de executar ou apoiar ações violentas para abolir o Estado democrático de Direito e instalar um governo de exceção. Eis a íntegra do despacho de Moraes (PDF – 202 kB) publicado na 3ª feira (18.ago.2025).
Foram denunciados e agora respondem à ação penal:
A denúncia, recebida integralmente pela 1ª Turma do STF, atribui aos acusados os crimes de:
Durante a instrução, Moraes rejeitou pedidos de absolvição sumária e indeferiu preliminares apresentadas pelas defesas. Foram ouvidas testemunhas, realizados interrogatórios e deferido o acesso integral às provas produzidas pela Polícia Federal.
A Corte também reafirmou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, homologada com acompanhamento de advogados.
Com a decisão, o processo contra o núcleo 4 entra em sua fase final e poderá ser levado a julgamento pela 1ª Turma após a manifestação das partes.
