O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye (Pastef, direita), sancionou uma lei que amplia as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando a pena máxima para até 10 anos de prisão. A medida, aprovada no Parlamento, faz parte de um endurecimento das políticas contra a comunidade LGBT no país.
O texto, publicado no diário oficial na 3ª feira (31.mar.2026), tipifica como crime os chamados “atos contra a natureza”, termo utilizado para se referir às relações homoafetivas. Antes, a punição variava de 1 a 5 anos de prisão; agora, passa para 5 a 10 anos. A legislação também estabelece penas de 3 a 7 anos para quem for considerado culpado de promover ou financiar esse tipo de relação.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Nacional em 11 de março, com 135 votos favoráveis, nenhum contrário e 3 abstenções. O primeiro-ministro Ousmane Sonko (Pastef, direita) foi responsável por apresentar o projeto ao Parlamento.
O alto comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para direitos humanos, Volker Türk, afirmou que a medida é “profundamente preocupante” e afirmou que contraria princípios fundamentais.
Além do aumento das penas, a nova lei inclui multas que variam de 2 milhões a 10 milhões de francos CFA (cerca de R$17.500 a R$88.000). A pena máxima será aplicada em casos que envolvam menores de idade. A legislação também inclui punições para acusações sem provas relacionadas a relações homoafetivas.
A organização ILGA World havia pedido ao presidente que não sancionasse o projeto, defendendo o respeito às liberdades individuais.
O debate sobre direitos LGBTQIA+ tem provocado controvérsias no Senegal, país de maioria muçulmana, onde grupos religiosos organizam manifestações por punições mais severas. Parte da população e de lideranças políticas associa a pauta a uma influência externa de países ocidentais.
