A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta 3ª feira (9.set.2025) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O relator do Projeto de Resolução, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), afirmou que a Casa precisa do grupo para “discutir com muito cuidado e responsabilidade” a integração dos modais logísticos no Brasil para reduzir custos logísticos.
“Há assuntos que precisamos discutir com muito cuidado, com muita responsabilidade, em especial no que se refere à interligação do transporte de produtos agropecuários e minérios ao transporte marítimo. Precisamos atuar fortemente para interligar os modais de transporte”, afirmou durante sessão no Senado.
Bagattoli disse que a instituição da frente será estratégica para a integração nacional e desenvolvimento econômico do Brasil.
“A instituição de uma frente parlamentar dedicada ao desenvolvimento da navegação brasileira, englobando os transportes aquaviário, marítimo e fluvial, além da infraestrutura portuária e hidroviária e da legislação correlata é altamente relevante e oportuna para concentrar os esforços parlamentares para o aprimoramento de um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social e para integração nacional”, declarou.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, o que significa que não precisará ser votado no plenário do Senado para avançar na tramitação. Nessa modalidade, a decisão da comissão já tem valor de deliberação final da Casa, acelerando a análise do texto.
No entanto, existe a possibilidade de contestação. Depois da publicação do resultado, os senadores têm 5 dias úteis para apresentar um recurso que leve a proposta ao plenário. Para isso ser feito, o pedido precisa ser assinado por pelo menos 9 senadores, o equivalente a um décimo do total da Casa.
