Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado usaram tempo da sessão desta 4ª feira (2.abr.2025) para pressionar pela apreciação do projeto que limita supersalários. O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que está com o texto há mais de 1 ano, sequer foi apresentado.
O coro foi iniciado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que sem citar nomes, disse que “que quem quer que seja que esteja com a relatoria, fica aqui o meu apelo, que coloque em pauta que terei o prazer de votar para acabar com os supersalários e com os penduricalhos”.
A fala foi elogiado por senadores de oposição como Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Girão (Novo-CE). Ciro Nogueira pediu para que o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) determine uma data limite até o final de abril para apreciar o texto. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse que pode procurar Gomes para acelerar a apresentação do relatória.
“O senador Contarato foi muito feliz, pois deu voz à convergência que vai do PT ao PL nesse tema […] Me disponho a falar com o relator Eduardo Gomes para estabelecer uma data limite para que seja apresentado o mais rápido possível. Até porque, pela regra da casa, implicaria a perda da relatoria porque virou o ano. Sei que o senador Gomes é sensível ao projeto”, disse o líder do PL.
Gomes foi designado relator da proposta em novembro de 2023. O projeto, no entanto, segue parado. Ao Poder360, o senador afirmou no início de 2025 que o texto permanece inalterado desde que foi aprovado pela Câmara.
Ante as exposições, Otto Alencar disse aos pares que, assim que o texto for apresentado, deverá ser incluso na pauta uma semana depois. O projeto integra as 25 prioridades da equipe econômica para 2025. O governo quer limitar as remunerações indenizatórias ao teto do funcionalismo.
Os benefícios chamados de “penduricalhos” –são gastos extras com auxílios de alimentação, moradia e vestimenta, por exemplo- também entram nessa regra
“Desde que ele tenha o relatório pronto, jamais me furtarei de colocar na pauta para votação […] quero deixar bem claro que assim que o senador Eduardo Gomes encaminhar o relatório, a matéria virá imediatamente para a pauta na semana seguinte”, declarou.
