O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (25.mar.2026) o novo PNE (Plano Nacional de Educação). O texto (PL 2.614 de 2024), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes e metas para o setor nos próximos 10 anos (2025-2034).
A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos. O projeto agora segue para sanção. A proposta já havia sido aprovada na Câmara no final de 2025.
O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) manteve a base do texto aprovado pelos deputados. A estratégia visa a evitar que a matéria retorne para a Casa Baixa, o que atrasaria a implementação das novas diretrizes.
Entre os pontos mantidos, está a ausência do homeschooling (ensino domiciliar). Segundo a relatora, incluir o tema exigiria uma nova rodada de votação.
O atual PNE, que tinha vigência até 2024, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A proposta do novo plano, que abrange o período de 2025 a 2035, só foi enviada pelo governo ao Congresso no meio do ano passado, o que atrasou a análise.
O texto também determina medidas para a valorização dos profissionais da educação. Um dos principais pontos é a ampliação gradual do investimento público em educação, que deve chegar a 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em até 7 anos e alcançar 10% ao final do decênio.
O plano foca na universalização do acesso e na melhoria da qualidade do ensino. Eis os principais pontos:
