O Estado de São Paulo registrou um aumento na arrecadação tributária em 2024, alcançando R$ 275 bilhões, um crescimento de 8,8% acima da inflação em relação ao ano anterior. O melhor resultado desde 1994 foi impulsionado pelo incremento na coleta do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, e pelos programas de parcelamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com informações foi divulgada pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento), o ICMS, principal fonte de receita do Estado, somou R$ 226,3 bilhões, beneficiado pelos programas de parcelamento que adicionaram R$ 2,5 bilhões à arrecadação em 2024.
Além disso, a arrecadação com o ITCMD atingiu cerca de R$ 6,2 bilhões em 2024, superando o recorde anterior de 2021. O aumento é atribuído a programas de regularização e fiscalização, além da expectativa de mudanças com a reforma tributária.
A nível nacional, a receita tributária dos Estados e do Distrito Federal cresceu 6% em termos reais no último ano. Em São Paulo, a alíquota geral do ICMS foi mantida em 18%. O aumento na arrecadação do ITCMD reflete as incertezas geradas pelas discussões da reforma tributária, que em 2023 estabeleceu que o ITCMD seria progressivo, com alíquotas de até 8%.
