• Sexta-feira, 6 de março de 2026

Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE

Medida no Diário Oficial é primeiro passo para acomodar famílias

Portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União reconhece para fins de reforma agrária o Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra, em Paracuru, no Ceará. Com área total é de 235,28 hectares, a região fica a cerca de 80 quilômetros de Fortaleza. O assentamento é uma criação do governo do estado do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará. Com a medida, começa a fase de análise para inclusão inicial de 15 famílias no programa. Incentivo Quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece um assentamento estadual, as famílias que ocupam a região passam a ter direito a alguns benefícios, como crédito para construção e compra de equipamentos, além da documentação da terra. Relacionadas
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Por: Redação

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