O Senado aprovou na 3ª feira (12.ago.2025) o projeto de lei que estabelece ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. O texto institui o Novembro Roxo, com a celebração do Dia Nacional da Prematuridade, no dia 17, e da Semana da Prematuridade. O PL 1.764/2024 segue agora para sanção presidencial.
O projeto, da ex-deputada Carmen Zanotto, foi relatado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto estabelece diretrizes para o enfrentamento do parto prematuro e autoriza o poder público a adotar ações para reduzir os índices de mortalidade de crianças prematuras e de mães durante o parto. Entre elas, estão a orientação e o treinamento, pela equipe hospitalar, aos pais de recém-nascidos prematuros sobre cuidados e necessidades especiais.
Segundo a proposição, o Poder Executivo poderá regulamentar medidas como:
A proposta define como prematuros os bebês nascidos antes das 37 semanas de gestação, classificando os casos em 3 níveis: prematuridade extrema (menos de 28 semanas), moderada (de 28 a 31 semanas e 6 dias) e tardia (de 32 a 36 semanas e 6 dias). O peso ao nascer também será um critério para os cuidados específicos.
De acordo com o texto, o Novembro Roxo terá atividades focadas na prevenção do parto prematuro e na conscientização sobre riscos, assistência e promoção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias.
A programação incluirá ainda a iluminação de prédios públicos em roxo, palestras, campanhas e eventos envolvendo setores públicos, privados e organizações internacionais.
Durante a votação em plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a aprovação é uma homenagem às mães de prematuros, que ficam meses no hospital esperando a alta dos bebês, mas também um chamamento pela conscientização: “Vamos instituir o Novembro Roxo para conscientização sobre os riscos da prematuridade, mas também sobre a esperança dessas crianças de ter uma vida longa, saudável e feliz”.
Com informações da Agência Senado.
