A população de Cuiabá pode denunciar postes com emaranhados ou acúmulo de fios de telefonia e internet irregulares por meio do sistema Web Denúncias, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O serviço está disponível no site: sorp.cuiaba.mt.gov.br
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que cabe à concessionária de energia elétrica, a empresa Energisa, fiscalizar as operadoras que utilizam a infraestrutura dos postes. Já a Prefeitura é responsável por fiscalizar a atuação da concessionária, conforme determina a Lei Complementar nº 484/2020.
“Com as denúncias feitas pelo Web Denúncias, conseguimos georreferenciar os pontos críticos de acúmulo de cabos e colaborar com a atuação da concessionária, que é a responsável por cobrar as operadoras a corrigir eventuais irregularidades, incluindo a remoção dos fios em desuso”, afirmou Juliana Palhares.
Nesta quarta-feira (22), a Energisa lançou a operação "Telefone sem Fio", com o objetivo de remover fios de telefonia e internet irregulares ou inutilizados nos postes da capital. O plano de trabalho tem início com a notificação das operadoras e inclui um mutirão de remoção de cabos abandonados, programado para 23 de novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros.
A operação conta com o apoio institucional e logístico da Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp), Mobilidade Urbana (Semob) e Segurança Pública. A parceria tem o objetivo de agilizar a identificação dos pontos com acúmulo de cabos e garantir condições seguras para as intervenções. Durante as ações, qualquer flagrante de irregularidade será registrado em boletim de ocorrência. As empresas que atuarem ilegalmente serão responsabilizadas conforme a legislação vigente.
Reforço no papel de fiscalização
Em setembro deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cabos e Fios Abandonados da Câmara Municipal de Cuiabá entregou o relatório final, reconhecendo a necessidade de aprimorar a legislação vigente. A falta de uma vistoria detalhada, poste por poste, contribuiu para anos de omissão e ausência de fiscalização adequada, resultando em um grande número de fios soltos pelas ruas da capital.
Nesse período, a Secretaria de Ordem Pública elaborou uma proposta legislativa com o objetivo de oferecer maior clareza jurídica e melhores condições operacionais para atuar de forma mais eficaz na fiscalização. O projeto segue em análise pela Procuradoria Geral do Município (PGM), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo prefeito Abilio Brunini, antes de ser encaminhado para discussão na Câmara Municipal.
Como usar o Web Denúncias
O cidadão que deseja solicitar a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá deve, inicialmente, acessar o link https://sorp.cuiaba.mt.gov.br/. Em seguida, realiza um cadastro básico que permitirá acompanhar o andamento do processo. O primeiro passo é clicar no botão “Cadastre-se” e preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso. Os dados são mantidos em sigilo.
Após o cadastro, o munícipe poderá fazer login informando seu e-mail e a senha cadastrada. Ele receberá um código de autenticação por e-mail, que deverá copiar e colar na tela de autenticação em dois fatores.
Assim que fizer o login, será exibido o painel de denúncias do usuário. Para registrar uma denúncia, basta clicar no botão “Nova Denúncia”. Logo será exibida uma tela com o formulário de denúncia, onde é necessário preencher os seguintes campos: tipo de denúncia, descrição do fato e local do ocorrido.
Clique em “Próximo” para continuar. Na próxima etapa, informe com mais detalhes o local da ocorrência, como endereço completo e ponto de referência. O cidadão poderá anexar evidências em até cinco arquivos, que podem ser fotos, vídeos ou mensagens de voz.
O denunciante poderá optar por manter a denúncia anônima, marcando a opção disponível. Vale lembrar que denúncias anônimas não recebem atualizações por e-mail, e o acompanhamento deverá ser feito diretamente pelo sistema.
Por fim, o cidadão precisa revisar os dados preenchidos e clicar no botão “Enviar Denúncia”. Ele será redirecionado ao seu painel de acompanhamento, onde poderá visualizar o andamento da sua denúncia. Caso a denúncia não seja anônima, o denunciante receberá atualizações por e-mail.
#PraCegoVer
A imagem mostra um dos emaranhados de fios na região central de Cuiabá.
