Internautas afirmavam que o símbolo da marmoraria Pantanal, fundada por Carlos em 1982, remetia a uma suástica. A suposta semelhança deu início a um rebuliço nas redes sociais. Indignados, usuários do X, então Twitter, começaram a cavucar outros supostos indícios de simpatia ao nazismo no site da empresa, como o número 88 -ele simbolizaria a saudação 'Heil Hitler', já que a letra H é a oitava do alfabeto. Um desses jovens que foram às redes era o bancário e estudante de TI Bruno Leite.
Em poucos cliques, ele abriu uma denúncia formal contra Carlos Picon no site do Ministério Público de São Paulo por apologia do nazismo. Segundo Bruno, outros tuiteiros fizeram denúncias semelhantes naquela noite, mas de forma anônima.
O MP-SP acolheu as acusações e chegou a abrir investigação contra a marmoraria, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. A mera semelhança do logo com o símbolo nazista não atesta que Carlos teve alguma intenção ao utilizá-lo. Com o inquérito arquivado, o empresário decidiu contra-atacar e prestou uma queixa-crime contra Bruno por denunciação caluniosa.
Ele tinha 21 anos à época, a mesma idade de Jade. "Fui a pessoa mais ingênua do mundo. Achei que pudesse dar mais credibilidade se a denúncia fosse nominal", diz à reportagem. "Fui caçar sarna para me coçar".
'MOVIDO PELA RAIVA'
Há duas semanas, os avós de Bruno, com quem ele mora na zona Leste de São Paulo, foram surpreendidos por um oficial de Justiça. "Até explicar que eu não fiz nada de errado...", diz o estudante.
Sem sequer saber que estava sendo processado, Bruno já tinha sido absolvido em primeira instância. Os advogados de Carlos recorreram e o caso foi para a segunda instância. Só agora é que o jovem foi intimado pela Justiça. Precisou, às pressas, constituir advogado e apresentar sua defesa.
Tiago Noronha, que topou defender Bruno no caso, alega que a denunciação caluniosa parte do pressuposto de que quem denuncia o faz sabendo que o denunciado é inocente. "Bruno não tinha como saber que o Carlos é inocente", explica. "O que meu cliente fez foi correto, viu um símbolo suspeito e denunciou. Cabe à Justiça investigar".
Noronha diz acreditar que o empresário pode ter agido por emoção. "Na minha visão, ele foi movido pela raiva. Quis mostrar força contra alguém que é hipossuficiente em relação a ele."
O advogado de Picon, Guilherme Francisco, discorda. "Carlos não é do litígio", diz. Segundo ele, seu cliente "até evitou se desgastar" com outras acusações de simpatia ao nazismo, que se multiplicaram contra ele na época. Decidiu ir adiante somente com o caso de Bruno. "Esse caso ultrapassou a barreira da legalidade. Provocou a máquina do Estado sabendo que não havia crime para ser investigado", diz Francisco.
"Tenho certeza absoluta de que não há referência nenhuma a símbolo nazista", afirma o advogado, citando ainda o assédio jurídico, termo em voga na área. "É utilizar a máquina do Judiciário para constranger alguém que por algum motivo você não compactua com os pensamentos", explica.
APOLOGIA DO NAZISMO
O crime de apologia do nazismo é previsto na lei 7.716/89 e descrito como "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos nazistas". Pode acarretar em dois a cinco anos de prisão e multa.
Já a denunciação caluniosa é um crime contra a administração da Justiça, previsto no artigo 339, e diz respeito a "iniciar procedimento investigativo ou punitivo, atribuindo crime a pessoa que sabe que é inocente."
Apesar do susto, Bruno se diz confiante e afirma não se arrepender da denúncia. "Só exerci meu direito de cidadão", diz. Sobre o fato de Carlos ter mantido o logotipo, ele dá de ombros: "Continuar usando o símbolo é direito dele. Ele deve achar bonito. Ele teve a oportunidade de refletir, mas pelo jeito não fez muita diferença".
A reportagem procurou Carlos Picon, mas ele disse que não tinha nada a comentar sobre o assunto. "Meu advogado está cuidando disso", limitou-se a afirmar. O MP-SP afirma que "o processo está no TJ para julgamento do recurso interposto por Carlos Picon."
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