O presidente reeleito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, 47 anos, defendeu em discurso de posse nesta 2ª feira (17.mar.2025) que a Ordem deve se manter apartidária para assegurar a sua “autonomia crítica”.
Segundo Simonetti, essa é a configuração que faz com que a OAB “continue sendo o escudo da democracia, a voz da cidadania e o bastião das liberdades”. Os presidentes dos Três Poderes participam da cerimônia.
“A OAB não apoia nem se opõe a partidos e a governantes. Nosso compromisso é com a Constituição. Nossa independência está na autonomia crítica da OAB, em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Beto Simonetti tomou posse para um 2º mandato como presidente da OAB Nacional. Ficará até 2028. O advogado criminalista é o 1º a ser reeleito desde a redemocratização do país.
A cerimônia que empossou Beto Simonetti contou com a presença dos presidentes dos Três Poderes e outras autoridades. Dentre eles:
A chapa “OAB de Portas Abertas”, que dá continuidade à gestão anterior, recebeu 100% dos 81 votos válidos.
A diretoria da OAB Nacional (triênio 2025-2028) é composta por:
Além da OAB Nacional, os 81 conselheiros federais da entidade também tomaram posse em cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Na 1ª gestão (2022-2025) de Simonetti, a OAB deixou de ser obrigada a prestar contas para o TCU (Tribunal de Contas da União), por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente reeleito foi crítico da atuação do ministro da Corte Alexandre de Moraes. Contestou, por exemplo, a ordem do magistrado que proibiu a comunicação entre investigados na operação Tempus Veritatis, que apurava uma tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sob a presidência de Simonetti, a OAB entrou com um pedido no Supremo para reverter a aplicação de multa de R$ 50.000 para quem usasse VPN (Virtual Private Network) para acessar o X (ex-Twitter). A rede social havia sido bloqueada no Brasil por decisão de Moraes e referendada pela 1ª Turma do Tribunal.
A entidade também se manifestou contra o projeto de lei 1.904 de 2024, que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio, conhecido como PL antiaborto. O texto que limitava as saídas temporárias de presos (PL 14.943 de 2024) também foi alvo de contestação da OAB.
José Alberto Simonetti é natural de Manaus (AM). É advogado desde 2001. É filho de Alberto Simonetti Cabral Filho, que foi 4 vezes presidente da seccional da OAB no Amazonas, e irmão de Alberto Simonetti Cabral Neto, ex-conselheiro federal da entidade.
Simonetti é registrado na seccional da OAB no Amazonas. Formado em Direito pela Universidade Nilton Lins. Tem pós-graduação em Direito Penal e em Processo Penal pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Atua, principalmente, na Justiça Federal e nos tribunais superiores. É sócio do Simonetti & Paiva Advogados, fundado em 1974.
Já foi conselheiro federal pela OAB-AM, secretário-geral do CFOAB, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e ouvidor-geral.
