Quem decidiu tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026 e não passou de primeira na prova prática tem direito a uma nova tentativa de graça. A medida está em vigor desde que as novas regras para a retirada da CNH, com o fim da obrigatoriedade de autoescolas para aulas teóricas e redução da carga horária prática para no mínimo 2 horas.
De acordo com a nova regra, caso o candidato reprove uma vez na prova prática, pode refazer sem pagar nova taxa, como “reteste gratuito”. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida tem como objetivo reduzir os riscos de criação de uma “indústria da reprovação”, evitando que as pessoas desistam do processo por falta de recursos.
— Às vezes as pessoas já estão fazendo ali das tripas coração para o pagamento da habilitação. Aí vem uma reprovação que ele não estava preparado, leva meses até conseguir um novo dinheiro para pagar novamente. E gera uma indústria da reprovação. Porque se reprovar tem nova taxa, isso cria uma indústria da reprovação — afirmou o ministro.
O reteste é gratuito apenas na segunda tentativa, para todos os candidatos que reprovaram pela primeira vez no exame prático, e tem relação com a taxa estadual cobrada pelo Detran para que uma nova tentativa seja realizada na prova prática.
Para que a nova tentativa seja feita, é necessário realizar um novo agendamento diretamente com o Detran.
As novas regras para obter a CNH entraram em vigor em dezembro de 2025. Agora, para obter a CNH, não é mais cobrada uma carga horária mínima para aulas teóricas, que poderão ser presenciais ou remotas.
Além disso, as aulas práticas não são mais obrigatórias em autoescolas, podendo ser feitas com instrutores autônomos, e a carga horária será reduzida de 20 para duas horas. O candidato também poderá usar o próprio veículo.
A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.
O processo de formação também foi aberto por tempo indeterminado. Antes, a validade era de 12 meses.
As provas teóricas continuarão obrigatórias e serão aplicadas da seguinte maneira:
Já as provas práticas serão aplicadas da seguinte maneira:
