Um projeto de lei, protocolado na Câmara dos Deputados, propõe proibir a venda de cigarros no Brasil para quem nasceu depois de 2009. Na prática, a medida tem como objetivo minar ao longo dos anos o consumo de tabacos e nicotina para os consumidores.
A proposta, assinada pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP) e protocolada na última quinta-feira (23), segue o "hype" do texto aprovado pelo parlamento britânico que proíbe todos os nascidos a partir de 2008 de comprar cigarros, mesmo depois da maioridade.
Segundo o Departamento de Saúde do Reino Unido, assim como no projeto brasileiro, é criar uma geração inteira de não fumantes para o futuro.
No texto, enviado para a Mesa da Câmara dos Deputados, o autor explica que para a proibição ser vitalícia, a idade legal mínima para comprar cigarros, charutos, tabaco e outros produtos de nicotina precisa aumentar em um ano a cada ano civil, a partir de 2027. "Isso significa que, a partir de 2027, quem nasceu em ou após 1º de
janeiro de 2009 nunca terá idade legal para comprar esses produtos. Ou seja, a lei não proíbe a compra de vapes por todas as gerações, mas restringe severamente seu uso", diz trecho do projeto.
Isso porque no Brasil, a venda de cigarros eletrônicos, os chamados vapes, já é proibida por lei. Os produtos, no entanto, continuam sendo vendidos, de forma clandestina e ilegal, inclusive por menores de idade.
Segundo o projeto, o descumprimento das regras poderá gerar multas para os estabelecimentos que venderem os tabacos, podendo ocasionar ainda a apreensão de produtos e a suspensão do alvará de funcionamento.
O parlamento britânico aprovou o projeto Tabacco and Vapes Bill na última segunda-feira (20).
No Reino Unido, a medida tem os mesmos moldes desse projeto no Brasil.
A idade mínima para comprar cigarro vai subir ano a ano. Com o passar dos anos, isso significa que as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderão comprar cigarro legalmente ao longo da vida.
Hoje, essas pessoas ainda são menores de idade, mas com a lei britânica, mesmo quando se tornarem adultas, elas irão seguir proibidas de comprar os produtos.
