O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o Projeto de Lei 896 de 2023, que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). A declaração foi feita nesta 5ª feira (26.mar.2026), em publicação nas redes sociais. “Falar mal de uma mulher será mais grave do que ela tomar um tapa na cara. A Câmara tem o dever de derrubar essa loucura”, escreveu.
A proposta foi aprovada pelo Senado na 3ª feira (24.mar) com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão a mulheres. Pela proposta, crimes motivados por esse tipo de conduta passam a ter o mesmo enquadramento jurídico do racismo, com penas mais rigorosas, além de serem inafiançáveis e imprescritíveis. Leia a íntegra (PDF – 266 kB).
Se a proposta for aprovada pelos deputados e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ato de injuriar alguém ofendendo a dignidade ou o decoro em razão de misoginia terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito contra mulheres também passará a ser crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos.
Em publicação anterior, na 3ª feira (24.mar), Nikolas já havia criticado o texto e o classificou como “aberração”.
