O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (22.mar.2026) decretos relacionados a unidades de conservação permanente no Brasil. O ato se deu durante a sessão especial da COP15 (15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias), em Campo Grande (MS).
As medidas incluem a ampliação de áreas de conservação, bem como a criação de reserva de desenvolvimento sustentável. Estão entre as áreas contempladas e ações:
“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 ao garantir 30% de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, declarou Lula ao discursar.
O anúncio contou com as presenças de autoridades. Estiveram presentes:
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participaria do evento, mas não pôde comparecer. Está internada no InCor (Instituto do Coração), em São Paulo, depois de apresentar um quadro de mal-estar, febre alta e dor abdominal.
É a 1ª vez que o Brasil sedia e preside a COP15, que será realizada de 23 a 29 de março.
Ao anunciar as medidas, o chefe do Executivo brasileiro também criticou o Conselho de Segurança da ONU. Eis o que disse:
“Nos seus 80 anos, a ONU teve atuação importante nos processos de descolonização, na proibição de armas químicas e biológicas, na recomposição da camada de ozônio, na erradicação da varíola, na afirmação dos direitos humanos e no amparo aos refugiados e imigrantes. Mas o Conselho de Segurança tem sido omisso na busca por soluções de conflitos. Um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima.”
