O pedido do Ministério Público Eleitoral para anular a cassação do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), que pertence à Família Aro, pegou mal. O MP mudou de posição, já que havia dado aval ao pedido de cassação em primeira instância. Embora não conteste o mérito da ação, que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico, a promotoria alega que o instrumento usado para cassar o político não é o adequado e, por isso, o resultado deve ser anulado.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente a ação proposta por Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), 1º suplente de Léo Ângelo, e condenou o vereador à inelegibilidade por oito anos, anulando os votos obtidos na última eleição. Atualmente, Reinaldinho é subsecretário de Gestão Descentralizada da PBH, responsável pela administração das regionais.
Caso a cassação de Léo Ângelo seja confirmada, Reinaldinho se torna vereador. Tanto o executivo quanto o legislativo acompanham atentamente os desdobramentos dessa ação, que pode interferir na correlação de forças na Câmara. Se Leonardo Ângelo for cassado, a Família Aro perde um voto na casa legislativa e a gestão municipal ganha um voto, já que Reinaldinho ocuparia a cadeira. Essa mudança teria impacto direto na próxima eleição para a presidência da Casa, que acontece em dezembro deste ano e, por consequência, até na reeleição do prefeito.
Especialistas ouvidos pela coluna afirmam que, embora tenha pegado mal, o parecer do MP não deve ter efeito no resultado da ação, mas pode protelar a decisão, o que também impacta o cabo de guerra na Câmara dos Vereadores e beneficia Leonardo Ângelo.
Uma das fontes da coluna chamou a movimentação do MP de “ação entre amigos” e “vergonha”. O Ministério Público não comentou a polêmica.
Na segunda instância, o Ministério Público mudou o posicionamento para tentar reverter a decisão. Como a ação ainda não terminou, o vereador permanece no cargo. Para mudar o parecer, a promotoria questiona se a ação seria o meio legal para cassar o mandato. No entanto, segundo defensores da cassação, as provas não foram contestadas.
