O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores afetados por conflitos. O BNDES irá distribuir os recursos por meio do Plano Brasil Soberano. A medida foi publicada na 4ª-feira (25) no Diário Oficial da União.
O objetivo da medida é socorrer exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pela instabilidade da conjuntura internacional. Principalmente, entre outros acontecimentos, pela guerra no Oriente Médio e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
As empresas podem usar o crédito para capital de giro, aquisição de bens de capital, ampliação da capacidade produtiva, adensamento de cadeia, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
Por ser uma MP, o texto entra em vigor imediatamente, mas o Congresso precisa aprovar em até 120 dias para não perder a validade.
Os R$ 15 bilhões virão do superavit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação, apurado em 31 de dezembro de 2025.
Além disso, o CMN (Conselho Monetário Nacional) definirá encargos, prazos e critérios de elegibilidade. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também vão participar da decisão.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Senado às 15h10 de 25 de março de 2026 e adaptado para publicação pelo Poder360.
