O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), deve levar pessoalmente o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até esta segunda-feira (25).
A apuração da jornalista Isabel Mega, colunista da CNN Brasil, aponta que o encontro entre os líderes do Executivo e do Legislativo se dê até a segunda, quando o relator da PEC, Léo Prates (Republicanos-BA), apresentará seu parecer na comissão especial que avalia o texto.
O projeto de reduzir a carga de trabalho no país é o foco principal do Palácio do Planalto para este ano. O governo encampa o projeto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.
A ideia do texto é estabelecer a jornada 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além de reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais. Os debates feitos durante este fim de semana que precede a entrega do relatório giram em torno da regra de transição para que as mudanças entrem em vigor.
O governo Lula defende que duas horas da carga sejam reduzidas neste ano, uma em 2027 e a última em 2028. Há deputados que advogam pela transição em três anos com a redução de uma hora a cada 12 meses, a partir de 2026.
Um ponto aparentemente pacificado entre Lula, Motta e Prates é que não haverá um prazo de transição para o estabelecimento dos dois dias de descanso semanais. A medida será aplicada já em 2026.
