O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não ver espaço para aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” no Congresso, como defende a oposição ao governo. A declaração se deu durante uma entrevista à GloboNews nesta 5ª feira (14.ago), em resposta a uma pergunta sobre a entrada do PL da anistia na pauta da Câmara.
“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, declarou.
Em 5 de agosto, deputados bolsonaristas obstruíram o plenário da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que a oposição aceitou deixar o local porque Motta teria se comprometido a pautar 2 projetos: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e o projeto da anistia aos presos e investigados pelo 8 de Janeiro. O presidente da Câmara disse na 3ª feira (12.ago) que não houve acordo. “O que foi dito foi que pautaríamos [o projeto] essa semana, e a realidade foi outra”.
A proposta do projeto tem o objetivo de perdoar todos os acusados, condenados ou não, pela tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023. Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na entrevista, apesar de não ver espaço para a proposta ser aprovada como os aliados de Bolsonaro querem, Motta defendeu o debate da pauta sem “preconceito” porque, segundo ele, isso seria “interromper o debate“. Disse que o projeto de lei ainda pode ser analisado, já que “alguns partidos” querem trazer essa discussão.
“Assim como não cedemos a chantagem, não podemos ter preconceito com pautas”, afirmou durante a entrevista. “As pautas devem ser trazidas para o colégio de ííderes, e o que tem maioria vai ser levado à pauta da Casa. Penso que esse tem que ser o tratamento do presidente.”
Sobre a PEC que revisa o foro privilegiado, Motta disse que sente “preocupação” porque “não pode trazer uma sensação de que a Câmara está procurando impunidade”.
O presidente da Casa Baixa declarou que a prioridade do Congresso será a soberania nacional. Mais especificamente, a MP do tarifaço, editada na 4ª feira (13.ago) pelo governo. “Essa matéria com certeza será prioridade dentro do Congresso Nacional. Nós não vamos hesitar em estar unidos com os demais Poderes para defender a soberania nacional, proteger indústrias, empresas e empregos”, afirmou.
