O STF começa a julgar nesta sexta-feira (1º) mais 15 acusados de participar e incentivar os atos golpistas em Brasília. Moraes é o relator dos processos e o primeiro a apresentar o voto.
O julgamento ocorre no plenário virtual e os ministros têm até 8 de março para registrar seus votos pelo sistema eletrônico. Neste formato, não há debate em sessão presencial.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Eles respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Até agora, o STF condenou 101 pessoas a penas de até 17 anos de prisão. Os acusados por crimes mais leves estão fechando acordos com a PGR para cumprimento de serviço comunitário e pagamento de multa.