O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes condenou Allan dos Santos ao pagamento de mais uma multa no valor de R$ 15.000 por suas publicações no X (ex-Twitter). Em abril de 2022, o magistrado já havia aplicado uma multa no mesmo valor ao jornalista.
Moraes disse que o jornalista insiste em desrespeitar medidas cautelares impostas pelo magistrado ao continuar criando perfis em redes sociais e publicando conteúdo “ilícito”. Segundo o ministro, o comportamento revela o “seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. Leia a íntegra da decisão (PDF – 101 kB).
O ministro alegou que o comportamento de Allan justifica a fixação de multa com objetivo de “assegurar o devido cumprimento das decisões” do Tribunal.
A determinação foi em 19 de março, mas foi publicada nesta 6ª feira (4.abr). Na ocasião, o magistrado também determinou o pagamento de multa-diária de R$ 100.000 ao X e à Meta por se negarem a entregar à PF (Polícia Federal) dados de 4 contas de Allan dos Santos em suas plataformas.
A ordem foi um pedido da corporação, que investiga Allan dos Santos por divulgar conversas falsas relacionadas à jornalista Juliana Dal Piva. Ele teria forjado um diálogo em que a jornalista confessaria um suposto plano de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Supremo investiga o acusado em 2 inquéritos: o das fake news e o das milícias digitais. Em 2022, ele foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por calúnia. Em 2021, tornou-se foragido da Justiça brasileira. Desde então, reside nos Estados Unidos.
