Moraes e Zanin votam a favor de INSS pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica
O posicionamento é o mesmo do relator do tema 1.370, Flávio Dino, favorável ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zainin votaram a favor de o INSS (Insti...
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Por: NOTÍCIAS AO MINUTO