Ministério Público atende pedido do CRM-MT para estadualizar contrato do Hospital de Câncer

Atendendo a um pedido do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que o Governo de Mato Grosso assuma a gestão do Hospital de Câncer. A notificação foi expedida nesta quinta-feira (08.02) e dá prazo de 30 dias para que a pasta realize os estudos técnicos e a análise da viabilidade da medida.

Atualmente, o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Câncer é remunerado por meio de repasses realizados pela Prefeitura de Cuiabá. No entanto, o atraso nestes pagamentos deixou o hospital em uma situação crítica, com risco de paralisação das atividades.

Presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio ressaltou que a medida visa assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes oncológicos. “Acreditamos ser esta a solução que atenda aos interesses da saúde pública, de modo que aos usuários seja garantido o atendimento com dignidade e aos profissionais médicos, as condições adequadas para o exercício profissional, dentre elas, a justa e pontual remuneração pelo seu trabalho”. O médico assinou a notificação expedida pelo MPE.

Na última semana, o Conselho recebeu a direção do Hospital de Câncer, que relatou a dramática situação vivida pela unidade. Faltam insumos básicos para o atendimento aos pacientes. Além disso, o estoque de oxigênio do hospital atingiu níveis críticos, o fornecimento de energia elétrica pode ser cortado a qualquer momento e médicos e colaboradores estão com salários atrasados.

“Estes fatos são decorrentes do atraso nos repasses financeiros da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, valores que já foram enviados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde ao município”, pontou Sampaio no ofício em que solicitou a intervenção do Ministério Público.

Após o prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar o estudo ao Ministério Público Estadual (MPE).

Artigos Relacionados: