Mais da metade dos trabalhadores de aplicativo é contra o PLP 152 de 2025, que cria um marco regulatório para o setor, mostra pesquisa realizada pela plataforma GigU em parceria com a consultoria Jangada. Leia a íntegra (PDF – 1.840 kB).
Dos motoristas e entregadores que participaram do estudo, 52,2% dizem ser contrários à regulamentação do segmento, enquanto 42,2% são a favor.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados sob relatoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e estabelece uma formalização para a categoria, com medidas como piso para corridas curtas, teto de retenção para as plataformas, criação de uma figura jurídica específica para trabalhadores autônomos plataformizados e mudanças no regime previdenciário do setor.
Um dos motivos para o projeto ainda enfrentar resistência da categoria é a avaliação de que as mudanças podem prejudicar os ganhos financeiros. Mais de 62% dos motoristas afirmam que a formalização poderia impactar negativamente a renda mensal, enquanto só 11,4% projetam aumento nos rendimentos com uma eventual reforma.
Quase metade dos motoristas (47,9%) não vê nenhum benefício relevante na regulamentação. Em contrapartida, 38,5% dizem que se sentiriam mais seguros se houvesse um modelo claro de formalização da categoria.
Entre os que identificam vantagens na proposta, 16,9% têm interesse em proteção em caso de doença ou acidente, 14,9% no reconhecimento profissional, 10,2% na segurança financeira a longo prazo e 10,1% em acesso à aposentadoria.
Os participantes se dividiram ao responderem sobre a imagem e a percepção de legitimidade da ocupação. Para 32,1%, a formalização poderia prejudicar a consolidação da atividade; 29,7% defendem que “melhoraria muito” e 19,5% projetam “melhora parcial”.
Startup brasileira que ajuda motoristas e entregadores a aumentarem lucros, a GigU ouviu 1.915 motoristas e entregadores em todo o Brasil, todos cadastrados no aplicativo. Os trabalhadores responderam um questionário on-line durante o mês de fevereiro.
O PLP 152 está em análise em uma comissão especial na Câmara. Ao Poder360, Augusto Coutinho disse que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar o texto no plenário até o fim de março. Essa é uma das prioridades de Motta para 2026.
Alguns pontos do projeto ainda dividem integrantes do Congresso e do governo. Um dos impasses é sobre o piso mínimo para corridas curtas de R$ 8,50, estabelecido no relatório de Coutinho.
Leia a seguir os principais pontos do projeto:
