Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município.
O sistema integra os programas habitacionais desenvolvidos por Rondonópolis para atender a crescente demanda populacional, que registrou um aumento de 50 mil habitantes nos últimos dez anos. “É um projeto muito bem-sucedido que viemos ver. Em menos de oito anos, mais de 30 mil famílias foram atendidas pelos loteamentos criados com toda a infraestrutura de água, esgoto, luz e asfalto”, avaliou o presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD).
O parlamentar explicou que o intuito da visita foi conhecer a iniciativa adotada pelo município para suprir demanda habitacional, principalmente, na questão do lote urbano. “O loteamento é o que seria mais viável para tentar diminuir o déficit habitacional no estado, que hoje tem mais de 70 mil famílias aguardando investimentos na área”, destacou Wilson Santos. ”A prefeitura monta o loteamento com infraestrutura básica incluindo escola e atendimento básico de saúde e o cidadão a medida do possível vai construindo a sua casa”, complementou o presidente da CST.
O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União. “A experiência que nós temos aqui é essa, temos apartamentos construídos em parceria com o governo federal, mas também temos lotes urbanizados”, explicou. E aqueles que têm lotes urbanizados, nós criamos ferramentas para eles se estabelecerem lá, tranquilos, com alguns procedimentos de apoio, como uma bolsa de material de construção. Mas destaco que não damos para todo mundo, porque não temos condições; damos para aqueles que mais precisam”, afirmou Pátio.
O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União
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GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA
O prefeito explicou que a prioridade na distribuição de materiais de construção é para mulheres que são chefes de família, para as quais, além de ajuda, em alguns casos, o município também dispõe de equipe de mão de obra para ajudar numa parte da construção. “As mulheres, principalmente a mãe solo, a gente busca ajudar a construir a casa dela, e você vai criando instrumentos, ferramentas para ela se estabelecer no local”, justificou.
Maria Zenaide de Souza tem três filhos, trabalha como faxineira, e depois de mais de 15 anos de espera, viu o sonho da casa própria ganhar estrutura com a finalização das obras do primeiro imóvel próprio. "Foi muito custoso construir essa casa, então é uma conquista que foi muito difícil", destacou. "Há três anos só tinha o lote e agora tem asfalto, tem água, tem luz e até a casa, não está pronta, mas já dá para morar", comemorou.
FETHAB - Outro ponto levantado durante a visita foi sobre o uso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Para o presidente da CST, é preciso aumentar o percentual destinado a investimentos em moradias. “O Fethab foi criado em 2000 e praticamente vem sendo destinado só para a área rodoviária. E ele [Fethab] é para rodovia e habitação. Então nós vamos cobrar do governo que já no próximo orçamento, o de 2025, aumente o percentual de recursos para a área habitacional”, adiantou Wilson Santos.
Próximos encaminhamentos
No retorno do recesso parlamentar, no início de agosto, a CST tem visita programada para outros municípios com projetos de moradia bem-sucedidos e para regiões que apresentam dificuldade na área. “No final do ano, encerra-se o prazo [da CST] e nós vamos apresentar um relatório substancioso, com as análises das visitas in loco. Estamos ouvindo prefeitos, não só aqueles que são exitosos na política habitacional, como aqueles que têm dificuldade nesse setor”, afirmou o presidente da câmara setorial.
As próximas visitas devem acontecer em Alto Paraguai, Arenápolis e Nortelândia. “Queremos conhecer a realidade de regiões que estão no oposto de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde”, defendeu Wilson Santos.
A CST da Moradia Popular foi criada em maio deste ano, a partir do Ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo.
