O MEC (Ministério da Educação) decidiu comprar apenas livros didáticos de português e matemática para o ano letivo de 2026 no ensino fundamental, deixando de fora disciplinas como história, geografia e ciências.
Em nota, o ministério justificou a medida citando um “cenário orçamentário desafiador” e informou que a compra será feita de forma escalonada. As demais obras devem ser adquiridas posteriormente.
Os livros são comprados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e distribuídos pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Para atender a toda a rede pública, seriam necessários cerca de 24 milhões de exemplares. No entanto, segundo o presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), Ângelo Xavier, menos de 15% do total previsto foi negociado até agora.
“O orçamento federal aprovado é de R$ 2,04 bilhões, enquanto a necessidade real é estimada em R$ 3 bilhões”, afirmou Xavier ao Poder360.
A decisão deve afetar principalmente os estudantes do 1º ao 3º ano. Eles utilizam livros consumíveis, nos quais fazem exercícios diretamente e levam para casa ao final do ano letivo. Por isso, é necessário comprar novos exemplares todos os anos.
Para Xavier, a fragmentação da compra representa um “retrocesso inaceitável”, comprometendo a equidade no acesso ao livro didático e ao direito à aprendizagem.
“Para as escolas, isso significa receber materiais incompletos, dificultando o planejamento pedagógico e a continuidade do ensino”, disse.
Além do ensino fundamental, o MEC informou que as compras para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) estão garantidas, com licitação em fase final. Já as estratégias para a aquisição de livros do Ensino Médio serão definidas posteriormente, em nova etapa do planejamento.
Eis a íntegra da nota do MEC:
“Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.”
