A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta 5ª feira (14.ago.2025) que o licenciamento ambiental deve ser tratado como processo técnico e não político, respeitando princípios naturais que independem de decisões governamentais. A fala foi feita nesta 5ª feira (14.ago.2025), durante o programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
“As nossas necessidades políticas, elas não mudam, não alteram as leis da natureza. As leis da natureza não mudam 1 milímetro em função das nossas decisões políticas”, disse a ministra.
Marina disse que o licenciamento ambiental funciona como instrumento para conciliar desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. Para ela, o processo “não deve ser visto como um processo político por e simplesmente”, e tem objetivo de “viabilizar as duas coisas” e “dizer o como pode, como fazer da forma correta”.
Segundo a ministra, os 63 vetos presidenciais ao projeto de lei do licenciamento ambiental buscam preservar a integridade do processo e evitar o que a ministra chamou de “onda avassaladora de judicializações” que poderia paralisar empreendimentos no Brasil. A segurança jurídica fica comprometida quando leis ambientais e a Constituição Federal são desrespeitadas, afirmou.
A BR-319, rodovia que atravessa o coração da Amazônia, foi citada pela ministra como exemplo de “empreendimento de altíssimo impacto ambiental” que exige uma abordagem de “celeridade sem perda de qualidade”. O presidente Lula vetou o trecho da lei que isentaria de licenciamento rodovias anteriormente pavimentadas, como a BR-319.
Marina Silva também falou sobre a COP30, que será realizada em Belém. Respondendo às preocupações da sociedade civil sobre o evento ser potencialmente o “mais excludente da história” por causa da crise de acomodações e preços elevados, a ministra garantiu que “todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”.
Segundo ela, há um esforço conjunto do governo federal e do governo do Pará para assegurar preços justos e ampla participação de todos os segmentos da sociedade, incluindo povos indígenas.
