Relatório da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), indica que 32 líderes indígenas foram assassinados de 2013 a 2023. Os dados fazem parte do 3º Relatório sobre a Situação de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos nas Américas. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).
O levantamento alerta para o “alto nível de violência” e a impunidade em crimes contra defensores de povos originários. Segundo o documento, “atores privados desempenham um papel alarmante” na escalada das agressões. O texto aponta que fazendeiros e pistoleiros exercem papel central nas intimidações e ataques, muitas vezes com a conivência ou participação de agentes da força pública.
Um dos casos mais graves destacados no relatório é o dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia. Segundo a comissão, a demora na demarcação de terras tem contribuído para “conflitos sociais e na intensificação da violência” na região. “A falta de delimitação e segurança jurídica dos territórios agrava o cenário e impede o exercício pleno dos direitos dos povos indígenas”, diz o relatório.
A América Latina concentrou 85% dos assassinatos de defensores ambientais em 2023, sendo Brasil, Colômbia, Honduras e México os países com os piores índices. A comissão também recorda casos emblemáticos como o do indigenista Bruno Pereira, e do jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari (AM) em 2022.
O relatório afirma que assassinatos costumam ocorrer após manifestações públicas ou denúncias contra atividades ilegais em terras indígenas. Cita o caso de Janildo Oliveira Guajajara, morto em setembro de 2022 no Maranhão, após participar de uma reunião sobre estratégias de proteção territorial contra madeireiros.
A CIDH pede que os Estados-membros da OEA adotem “mecanismos urgentes de proteção e responsabilização” para frear a escalada da violência contra povos originários e defensores ambientais.
