O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria nesta 5ª feira (8.jan.2026) durante a cerimônia em memória aos 3 anos do 8 de Janeiro. O anúncio foi feito no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A decisão já havia sido anunciada pelo petista em dezembro de 2025. O projeto, aprovado pelo Congresso, flexibiliza a pena de condenados pelos atos extremistas de 3 anos atrás e pela tentativa de golpe de Estado. Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o veto, o Congresso agora decidirá se mantém ou derruba a decisão do Planalto.
Assista à cerimônia:
O projeto estabelece critérios de proporcionalidade para fixação de penas em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. A proposta permite que juízes considerem o grau de participação do réu nos atos golpistas na hora de definir a pena. Réus com participação considerada menor nos crimes poderiam receber penas mais brandas.
Críticos afirmam que o texto funcionaria como uma anistia total. Defensores argumentam que a medida só estabelece proporcionalidade nas condenações.
A cerimônia começou por volta das 11h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com autoridades dos Três Poderes e convidados. Na área externa, movimentos sociais e a militância do PT acompanharam o evento por um telão. O ato iniciou com a exibição de um vídeo institucional. Em seguida, a plateia gritou “sem anistia” antes do discurso de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça.
