O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta segunda-feira (25) um decreto que concede um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em mais uma tentativa do governo de amortecer os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá vigência inicial de 60 dias.
O estabelece as regras para o pagamento da subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Pelo modelo adotado, a União compensará as empresas pelo valor equivalente aos tributos federais descontados do preço de venda da gasolina.
A operacionalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela habilitação das empresas, pela apuração dos valores e pela fiscalização da efetiva aplicação do desconto ao mercado.
O decreto determina que as companhias interessadas formalizem adesão ao programa e comprovem, por meio de notas fiscais eletrônicas, a dedução do subsídio no preço final do combustível comercializado. O valor do abatimento deverá constar expressamente nos documentos fiscais.
O pagamento da subvenção deverá ocorrer em até 30 dias após a apresentação das declarações pelas empresas habilitadas, desde que não haja inconsistências nas informações prestadas.
A medida integra o pacote anunciado pelo governo federal após a escalada das tensões no Oriente Médio, que comprometeu o fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz e levou o barril da commodity novamente ao patamar superior a US$ 100.
Além da gasolina, o governo já lançou medidas de compensação para o diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o querosene de aviação, além de linhas de crédito destinadas ao setor aéreo.
