O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados desse país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez”, afirmou Lula durante um evento em Sergipe.
Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta no plenário da Casa. Foi a primeira vez, desde 1894, que os senadores barraram uma indicação presidencial para a Suprema Corte.
Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Mesmo com a rejeição, a Constituição permite que o presidente da República faça uma nova indicação para a vaga deixada pelo ministro aposentado Roberto Barroso. Lula indicou que pretende insistir no nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União.
O presidente também defendeu a capacidade técnica de Messias e afirmou que ele não foi rejeitado por questões relacionadas à sua atuação profissional ou pessoal.
“Ele não foi derrotado por incompetência jurídica. Não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele”, declarou Lula.
Caso a nova indicação seja formalizada, Jorge Messias terá de passar novamente por todo o processo de aprovação no Senado.
Isso inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário da Casa, onde precisará obter maioria absoluta dos votos favoráveis para ser confirmado no cargo.
