O presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu nesta 4ª feira (23.abr.2025) o aumento no valor de emendas de congressistas. Segundo ele, os recursos ajudam os municípios.
“Dizem que [as emendas] são num valor muito alto, mas digo a vocês que, na hora que for conquistado o apoio da opinião pública para esses recursos, podem até ser aumentados. Esse apoio só vai ser conquistado quando houver transparência”, disse Kassab em evento organizado pelo PSD para prefeitos e vereadores, na Câmara dos Deputados.
O presidente do PSD afirmou que “os municípios não conseguem mais viver sem emendas parlamentares”, estão em “situação frágil” e ficam “reféns” de recursos do governo federal.
Kassab, que já foi ministro das Cidades, defendeu também uma reforma tributária que aumente os repasses de impostos para Estados e municípios.
O Orçamento para 2025 reservou R$ 50 bilhões para que deputados e senadores façam repasses para suas bases eleitorais.
Emendas são instrumentos legislativos que obrigam o Poder Executivo a executar despesas específicas propostas por congressistas.
Em geral, são usadas em obras e projetos de política pública nos Estados.
Eis a divisão das emendas, por tipo, segundo o Orçamento 2025:
