Começam neste domingo (1º.jun.2025), as inscrições para o Prêmio Justiça Eleitoral e para o Selo de Qualidade Eleitoral, iniciativas que buscam valorizar ações inovadoras, inclusivas e eficientes com foco no fortalecimento da democracia por meio do processo eleitoral.
As premiações reconhecerão projetos desenvolvidos pela sociedade civil, por trabalhadores da Justiça Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Os interessados têm até 30 de junho para se inscrever, na página das iniciativas.
Sete categorias, um mesmo propósito: valorizar iniciativas que fortalecem a Justiça Eleitoral e aproximam a cidadania do processo democrático.
Esse é o objetivo do Prêmio Justiça Eleitoral, criado para reconhecer programas, projetos e ações implementados por juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de cidadãs e cidadãos que desenvolvam práticas alinhadas aos objetivos da premiação.
A escolha dos vencedores terá como base critérios como o grau de superação dos desafios enfrentados e a demonstração de dedicação, bem como o impacto e a relevância para a democracia.
As ações também precisam representar valores como cidadania, responsabilidade e compromisso com o processo eleitoral e a defesa da cidadania, além de inspirarem e serem exemplos.
Serão reconhecidas ações em 7 temáticas:
Os trabalhos serão analisados pela Comissão Julgadora, que atribuirá às iniciativas de 0 a 100 pontos por critério. Aqueles que alcançarem a maior pontuação em cada categoria receberão um troféu e um diploma, que serão entregues durante cerimônia pública realizada na sede do TSE, em Brasília, no dia 10 de dezembro.
Confira os detalhes do edital.
Também será concedido, anualmente, aos TREs, o Selo de Qualidade Eleitoral, em reconhecimento aos órgãos que se destacarem no cumprimento de requisitos voltados à melhoria da gestão, à inovação tecnológica, à transparência, ao atendimento ao eleitor e à eleitora, ao combate à desinformação, à integridade e à capacitação de servidoras e servidores.
Para receber o Selo, os TREs devem atender aos critérios estabelecidos em resoluções e portarias do TSE, além de apresentar programas, projetos e ações alinhados aos 5 eixos temáticos previstos no edital:
A premiação será dividida em 3 categorias: Diamante, Ouro e Menção Honrosa, com as seguintes especificações.
As pontuações serão dadas de acordo com os níveis de requisitos cumpridos em cada eixo temático, variando entre o mínimo de 10 e o máximo de 60 pontos por requisito. A pontuação geral será a soma dos pontos definidos em cada eixo temático, podendo alcançar até 1.000 pontos, conforme as tabelas que indicam os requisitos, os critérios de avaliação e pontuação, as formas de comprovação e o período de referência.
Os detalhes dos regulamentos e das pontuações, bem como os formulários de inscrições das duas premiações, podem ser acessados na página eletrônica dos certames, onde também está disponível um FAQ com as dúvidas mais recorrentes.
Com informações do TSE.
