Segundo o Ministério Público estadual, o nome verdadeiro do magistrado é José Eduardo Franco dos Reis. Ele usava documentos com o nome falso desde 1980 e conseguiu se matricular no curso de direito do Largo São Francisco e ser aprovado num concurso de juiz com essa identidade, com a qual viveu toda a carreira. Ele entrou na magistratura em 1995 e se aposentou em 2018.
Sua identidade original foi descoberta após ele comparecer a uma unidade do Poupatempo na Sé, no centro da capital, com a intenção de obter uma segunda via de seu RG com o sobrenome Wickfield. As impressões digitais de seus dedos, colhidas no Poupatempo e enviadas ao sistema de identificação automatizada estadual, mostraram o verdadeiro nome do juiz.
A reportagem não conseguiu contato com o magistrado.
Ainda segundo a denúncia, em julho de 1973 Reis recebeu sua primeira cédula de identidade em Águas da Prata, no interior paulista. Para isso, apresentou sua certidão de nascimento original e se identificou como filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis -segundo a Promotoria, sua filiação verdadeira.
Sete anos depois, em 1980, apresentou-se ao Instituto de Identificação estadual como filho de Richard Lancelot Dodd Cantebury Caterham Wickfield e Anne Marie Dubois Vincent Wickfield. Para isso levou cópias de um certificado de dispensa do Exército Brasileiro, um título de eleitor, uma carteira de trabalho uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho.
"Tais documentos, à época, não contavam com quais quer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis", argumenta a Promotoria. A acusação diz ainda que não havia instrumentos capazes de comparar impressões digitais.
A Promotoria diz, ainda, que o magistrado manteve as duas identidades, usando-as com finalidades diferentes ao longo de décadas. A investigação identificou que ele obteve segunda via de sua identidade original, com o sobrenome Reis, em 1993. Apresentava-se como vendedor e declarava ter apenas o primeiro grau de instrução formal -embora, àquela altura, já estivesse formado em direito com o sobrenome Wickfield.
Em 1995, quando havia acabado de ser aprovado no concurso para juiz, a Folha de S.Paulo o entrevistou para uma reportagem que retratava a nova geração de magistrados. Ele se apresentou como um descendente de nobres britânicos nascido no Brasil.
Afirmou que havia morado até os 25 anos na Inglaterra, onde estudara matemática e física, até voltar a São Paulo e decidiu estudar na USP. A reportagem também registrou, à época, a alegação de que seu avô teria sido juiz no Reino Unido. Reis repetiu essa alegação ao longo das décadas, segundo um profissional de direito que falou com a reportagem nesta quinta-feira (3).
O promotor Maurício Salvadori, da 116ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, afirma que o magistrado cometeu os crimes em ao menos três ocasiões: num prontuário de biometria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e em sua carteira de identidade.
Procurado, o TJSP afirmou que "o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação, que ainda não ocorreu" e que "não há, ao menos por ora, que se falar em atuação Administrativa do TJSP a respeito dos fatos", uma vez que se trata de um magistrado aposentado. Registrou, ainda, que o caso tramita em segredo de Justiça.
