Indígenas e agentes da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) entraram em confronto na manhã desta 3ª feira (15.abr.2025) durante uma operação de desocupação de área em frente ao “Santuário dos Pajés” no Setor Noroeste, em Brasília.
O Poder360 apurou que o confronto se deu depois que a Terracap (Agência de Desenvolvimento do DF) começou o desmatamento e o cercamento de um terreno em frente a uma área de uso indígena.
Em nota enviada ao Poder360, o GDF (Governo do Distrito Federal) afirmou que a ação da Terracap tem respaldo judicial e que a Polícia Militar foi acionada para dar apoio à operação. Segundo o GDF, trata-se de um terreno público destinado à implantação de uma nova quadra residencial.
“A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada para apoiar uma operação da Terracap, com o objetivo de desocupar uma área pública no Setor Noroeste, conforme decisões judiciais favoráveis à empresa pública”, escreveu o governo.
Imagens gravadas pelo Poder360 mostram a vegetação do local sendo retirada e agentes da Terracap cercando o local.
Assista (5min28s):
De acordo com o comunicado, os policiais tentaram negociar com os indígenas para que se retirassem voluntariamente de um “barraco não residencial” instalado no local, que deveria ser demolido. Ainda segundo o governo, os manifestantes passaram a lançar pedras contra os agentes e estavam munidos de arcos e flechas —que não foram utilizados.
Em seguida, equipes do Batalhão de Choque e da Cavalaria da PMDF reagiram aos manifestantes com “técnicas e equipamentos de controle de distúrbios civis”, que não foram especificados pelo governo distrital. Até o momento, não há registro de feridos.
Este jornal digital também entrou em contato com a Terracap que afirmou que a área deveria estar desocupada, conforme “imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local”. A ação ainda foi autorizada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que proibiu a ocupação de indígenas na área e autorizou as obras de infraestrutura.
“A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas”, diz trecho da nota.
A área em que houve o confronto fica em frente ao “Santuário dos Pajés”, localizado no Setor Noroeste e já reservada aos povos indígenas. Conforme apurou do Poder360, os indígenas acreditavam que a Terracap tentaria demarcar essa área, que aguarda homologação judicial. No entanto, a ação se concentrou em um terreno em frente, onde já havia indícios de tentativa de ocupação por parte do grupo indígena.
A Terracap concluiu o cercamento e o desmatamento da área ainda durante a manhã. O caso segue acompanhado pelas forças de segurança e por representantes do governo do Distrito Federal.
“A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informa que, na manhã desta segunda-feira (15), foi acionada para apoiar uma operação da Terracap, com o objetivo de desocupar uma área pública no Setor Noroeste, conforme decisões judiciais favoráveis à empresa pública.
“Durante a tentativa de negociação entre os policiais e indígenas, foi solicitada a retirada dos manifestantes do local, nas proximidades de um barraco não residencial que deveria ser demolido. Foi estabelecido um prazo para o cumprimento voluntário, porém, não houve êxito no diálogo. Os manifestantes passaram a lançar pedras contra os policiais, impedindo a aproximação das equipes. Eles também estavam munidos de arco e flecha, mas não os utilizaram.
“Diante da resistência, foram acionadas unidades do Batalhão de Choque e da Cavalaria da PMDF. As equipes realizaram a dispersão com técnicas e equipamentos de controle de distúrbios civis. Apesar da intervenção, os manifestantes continuam arremessando pedras contra as forças de segurança. Não há registro de feridos”.
“Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.
“Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.
“A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento nº 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas.
“Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. ‘Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio públicoe alem de, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça’, afirmou”.
