O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) cobrou na 3ª feira (24.mar.2026) que autoridades federais e estaduais adotem critérios técnicos detalhados para multar agentes econômicos por práticas abusivas na venda de combustíveis.
O instituto elogiou a força-tarefa coordenada entre governo federal e Estados para coibir abusos em meio à alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, mas pediu que eventuais punições sejam amparadas por verificações fiscais, de modo a garantir segurança jurídica. Leia a íntegra da nota (PDF – 73 kB).
A entidade afirma que medidas punitivas sem avaliação adequada podem impactar a cadeia de formação de preços e afetar decisões de agentes econômicos.
“Sem esse cuidado, corre-se o risco de classificar como irregular casos que, na realidade, decorrem da própria dinâmica econômica, da reposição de estoques a preços correntes, da composição com biocombustíveis e das diferentes formas de aquisição do produto”, diz o instituto.
Segundo o IBP, os preços dos combustíveis no Brasil são influenciados por cotações internacionais, variação cambial, custos logísticos e reposição de estoques, sobretudo em cenário de volatilidade externa. Dados da entidade indicam que 27% do diesel consumido no país é importado, o que amplia o impacto dos preços internacionais no mercado interno.
O instituto afirma ainda que o combustível entregue ao consumidor final não corresponde apenas ao diesel fóssil, mas inclui cerca de 15% de biodiesel. “Por essa razão, qualquer alteração tributária, subsídio ou variação de custo incidente sobre apenas um dos componentes não se transmite de forma linear, imediata ou integral ao preço final”, diz.
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a PF (Polícia Federal) anunciaram em 20 de março uma operação contra práticas abusivas de postos e distribuidoras diante da escalada dos preços dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio.
A iniciativa já fiscalizou mais de 2.000 postos de combustíveis em 25 Estados. Também notificou 3 das 4 maiores distribuidoras do país.
