Ibama multa bancos e proprietários rurais em R$ 5 milhões por financiamento ilegal em áreas desmatadas no Cerrado

Operação Caixa-Forte foi deflagrada nesta quarta (19) nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As propriedades rurais contam com 243 hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Três bancos e sete proprietários rurais foram multados durante a  Operação Caixa-Forte, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visou punir as instituições financeiras por concederem crédito rural para fazendas embargadas por desmatamento ilegal no Cerrado. A operação aconteceu nos quatro estados que compõem a região conhecida como Matopiba: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo, as multas aplicadas pelo Ibama chegam a quase  R$ 5 milhões.

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No Piauí, a investigação descobriu que o Banco do Nordeste financiou a produção de grãos em uma área embargada pelo Ibama. Em dois períodos, que o instituto não especificou, 1.200 sacas de soja e outros grãos foram produzidas no local. Como a multa estipulada por unidade é de R$ 500, o Banco do Nordeste deve pagar  R$ 600 mil ao Ibama por esse financiamento ilegal. Em nota, a instituição informou que vai averiguar a situação e ressaltou que cumpre a legislação ambiental (leia completa ao fim da reportagem). “O Manual de Crédito Rural, conjunto de normas estabelecidas pela Comissão Monetária Nacional para o financiamento, proíbe que as instituições financeiras concedam empréstimos a pessoas físicas e jurídicas que possuam áreas embargadas por desmatamento em imóveis rurais”, explicou o instituto. Outro banco autuado pelo Ibama foi o Banco do Brasil, que afirmou que, assim que identificou a situação, adotou os procedimentos de desclassificação previstos no Manual de Crédito Rural em 2023. A instituição destacou que possui processos de verificação socioambiental e vai recorrer da autuação (confira a nota ao fim da reportagem). As propriedades rurais contam com 243 hectares de áreas embargadas e foram autuadas por descumprir o embargo e impedir a regeneração natural da vegetação local. Os produtos produzidos ilegalmente foram apreendidos. Além dos produtores e dos bancos, o Ibama afirmou que os compradores e transportadores dos produtos ilegais podem ser punidos por violarem as normas ambientais. As punições incluem suspensão ou proibição de financiamento e suspensão e cancelamento de licenças. A consulta pública às áreas embargadas está disponível no  site do Ibama. Desmatamento no Cerrado Segundo o Ibama, o desmatamento no Cerrado está diretamente associado à expansão de áreas para a agricultura em larga escala, principalmente para a produção de soja, milho e algodão. Em 2024, o índice de desmatamento do bioma atingiu 8.174 km². Apesar da redução de 25% em comparação a 2023, a área desmatada equivale a mais de 1 milhão de campos de futebol. No Matopiba, a soja representa a cultura de maior impacto na atividade agrícola. Composta pelo sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia, a região acumulou  48% de toda a vegetação suprimida em 2024. O Ibama afirmou que os embargos realizados por desmatamento ilegal vêm sendo descumpridos, inclusive por bancos que fomentam produtos nessas áreas, contribuindo para que a degradação ambiental continue. “As irregularidades constadas na operação foram identificadas a partir do cruzamento de dados de desmatamento, autorizações de supressão da vegetação, registros de imóveis rurais, imagens de satélite e operações de crédito rural”, destacou o órgão. Leia as notas de bancos autuados pelo Ibama: Banco do Nordeste O Banco do Nordeste (BNB) informa, quanto à notificação recebida do Ibama, nesta quarta-feira, 19, que adotará todos os procedimentos cabíveis para averiguação da situação apresentada e se manifestará, conforme prazo estabelecido. A instituição financeira também ressalta que cumpre, rigorosamente, toda a legislação ambiental vigente. Banco do Brasil O Banco do Brasil informa que identificou a situação e adotou os procedimentos de desclassificação previstos no Manual de Crédito Rural em 2023. A iniciativa é fruto do monitoramento constante que a instituição faz da sua carteira de crédito, que leva em consideração as evoluções normativas e tecnológicas. O Banco possui processos robustos de verificação socioambiental da carteira, tanto no momento de contratação como no acompanhamento das operações, sempre atuando de forma voluntária e com comprometimento com a atuação sustentável. O BB reforça o compromisso com a transparência e vai recorrer da autuação. Fonte: G1 VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias